Diante dos acontecimentos esdrúxulos do Poder Executivo Federal, me sinto a vontade para expor o que penso, e é claro, com fundamentação nos fatos, impulsionado pela aproximação do decisivo pleito de outubro.
Primeiro, uma breve análise histórica: no último semestre do governo FHC os mercados em colapso com a possível eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, fato que veio a se concretizar logo mais tarde. Tal alvoroço deu-se apoiado na promessa de que se Lula eleito presidente romperia, mudaria tudo o que fora construído até ali. Ele, para o bem do Brasil está aí com as mesmas políticas econômicas do antecessor (e que acalmou os mercados naquela época, após a posse do petista), uma das mais valiosas heranças deixadas pelo sociólogo.
Entretanto, estamos vivenciando um verdadeiro e silencioso golpe a outra herança cara deixada: a institucionalização da democracia, ou a “democratização da democracia” como expressa Anthony Giddens, em seu livro “Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós”.
Mas o que é exatamente isto? FHC criou a Controladoria-Geral da União, as agências reguladoras, dentre outras instituições essenciais para a proliferação da democracia, para que trabalhassem de forma autônoma e com o único objetivo de levar eficiência ao serviço público, buscando solucionar os problemas com suas prerrogativas, exercendo função de fiscalizadoras.
No atual governo, tais instituições democráticas e outras ainda de maior importância, podemos dizer, estão sendo pouco a pouco “ideologizadas”, ou seja, perderam o objetivo, passando assim a servir ao governo, ao partido e aos movimentos sociais que por ele são usados.
O PT está entranhado, tomou conta das autarquias, e o Poder Executivo cada dia mais poderoso, cerceia liberdades individuais e retirando prerrogativas institucionais e de outros poderes -com o mais novo discípulo de Luís XIV e sua conhecida frase “L'État c'est moi" (O Estado sou eu) e que quer se apropriar até da história , no comando!
Não, o Brasil não começou em 2003.
Caso parecido, e que há coerência em usar como exemplo, é o que acontece hoje na Venezuela com Hugo Chávez. Foi eleito democraticamente e aos poucos foi tomando silenciosamente conta do Estado.
Estamos diante de um governo mascarado, com uma ideologia autoritária fantasiada de democrática!
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 –PNDH-3- confirma o que estou dizendo. O decreto assinado pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, pela então Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, da Comunicação Social, Franklin Martins e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi previa a extinção do Direito a Propriedade (colocando invasor e proprietário em situação de igualdade e retirando a prerrogativa do Judiciário de conceder liminar de reintegração de posse, quebrando o princípio da Tripartição dos Poderes), legalizaria o aborto, criaria uma comissão que controlaria a imprensa - tirando essa indispensável liberdade para um ambiente democrático – e diria o que é e o que não é Direitos Humanos.
Tal documento estapafúrdio sofreu o que eu chamo de maquiagens nos pontos citados acima, graças a agressiva - no bom sentido - imprensa que ainda temos. Entretanto a vontade continua a mesma e, logo, virará lei se aprovada no encabrestado Congresso Nacional.
Seguramente afirmao que o Partido dos Trabalhadores, muitos de seus militantes e dirigentes nunca lutaram pela redemocratização do país, e sim para a implantação de um regime ditatorial-socialista, amparados no “sucesso” da revolução cubana liderada pelo “companheiro” Fidel Castro. Não conseguiram, e agora usam dos meios democráticos para alcançar tal objetivo.
É inacreditável que, no ano de 2010, com a globalização à nossa porta ainda nos deparemos com idéias desta natureza e, basta olharmos para países ditatorial-socialistas, enxergaremos miséria e infelicidade. E o pior: tal regime constitui em um verdadeiro atentado a inteligência dos indivíduos.
Se estas idéias que expus passarem uma “mensagem democrática” a pelo menos um leitor, já me dou por satisfeito. As eleições estão aí e, consequentemente, o nosso futuro.
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