Com a licença dos leitores, publicarei um artigo do ex-governador de São Paulo, José Serra: Diretas já em 2012 - Do site http://www.joseserra.com.br
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Você está satisfeito com o seu vereador?
A maioria das pessoas em qualquer cidade grande do Brasil não sabe responder a esta pergunta, pela mesma razão por que não sabe responder se está satisfeito com seu deputado. Cerca de 70 por cento dos eleitores não lembram em quem votaram para vereador ou deputado. Como esperar que se sintam representados por eles? Como controlar a qualidade do seu mandato?
Esta é uma das principais razões da baixa confiança dos brasileiros nos seus deputados e vereadores.
Isso é preocupante para o futuro da nossa democracia. Democracia não é só eleição – é divisão e equilíbrio dos poderes. Se o prestígio do poder Legislativo continuar caindo, corremos o risco de acabar num regime à la Chávez, onde o Presidente da República, embora eleito diretamente, governa como um autocrata, anulando o Legislativo e sufocando a oposição.
Mas é possível mudar essa situação. No quadro atual, existe eleição direta de presidente, governador e prefeito, claro! O que nós podemos e devemos fazer é adotar eleições diretas também para vereador e deputado.
A verdade é que não temos eleições diretas para o Legislativo, e isso explica muito da distância crescente entre eles e as pessoas que deveriam representar.
Pense bem: quando você vota para vereador ou deputado, pode escolher um candidato, digitando seu número na urna eletrônica, ou pode simplesmente digitar o número de um partido. Acontece que, mesmo quando você escolhe um candidato, seu voto é computado também para o partido. Ele só irá efetivamente para o candidato que você escolheu se ele tiver votos suficientes para ser um dos eleitos pelo partido. Se não, seu voto será transferido para outro candidato mais votado do mesmo partido. Qual deles? Ninguém sabe, porque a transferência se dá por uma operação aritmética chamada “quociente eleitoral”. Como a maioria dos eleitores, ou quase, vota num candidato que não vai se eleger, seu voto cai nessa vala comum, e aí perde qualquer identidade.
Pior ainda, de fato, é a salada mista de dezenas de siglas e centenas de candidatos nas eleições de deputado e vereador, principalmente, nos estados e cidades grandes.
O remédio para isso chama-se voto distrital. Ele é um sistema eleitoral fácil de explicar e entender, e aí reside uma das suas grandes virtudes. Divide-se a cidade, no caso das eleições de vereador, em tantos distritos eleitorais quantos forem os vereadores a serem eleitos. Cada distrito elege um vereador. Ponto final.
Eleição mais direta que essa, impossível. Seu voto vai para um e somente um candidato. Ganha o que tiver mais votos. Exatamente como a eleição de presidente, governador, prefeito ou senador. Com este detalhe importante: mesmo que o seu candidato não ganhe, aquele que for eleito tem obrigação de representar a todos do distrito. Todo mundo sabe quem é o vereador do seu distrito e pode saber o que ele fez ou deixou de fazer no exercício do mandato. Se ele trabalhar bem, você pode reelegê-lo. Se não, pode votar em outro.
Tenho falado do voto distrital em toda palestra ou reunião pública para a qual sou convidado. A reação das pessoas é sempre muito positiva. Como se tivesse “caído a ficha”: – Ah, então as eleições podem ser assim? Quase todos gostam da ideia. Então, por que não mudar?
Há um projeto de lei do senador Aloysio Nunes que prevê voto distrital para vereador nas cidades de mais de 200 mil eleitores – as mesmas onde pode haver segundo turno nas eleições de prefeito. Se o projeto for aprovado até outubro, poderia valer já para as eleições de 2012.
Para que isso aconteça, nós precisamos dizer ao Congresso que queremos ver o projeto aprovado. Queremos eleições diretas já para vereador!
Vejo que essa ideia começa a ganhar a cabeça das pessoas. Acredito que ela pode ganhar as ruas – as praças, igrejas, faculdades, associações, partidos, todos os lugares onde as pessoas se encontram e conversam. Além da internet, claro, que é um espaço de encontro e discussão cada vez mais importante.
Já existe uma campanha online a favor do voto distrital. O site é www.euvotodistrital.org.br. Outras iniciativas, com certeza, vão pipocar, na internet e fora dela. Eu vou divulgar e apoiar de todas as maneiras que puder. E você? Pense no assunto e apoie também essa causa. Nossa democracia só tem a ganhar.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
O golpe, discreto, no dia-dia. (Escrito em setembro de 2010)
Diante dos acontecimentos esdrúxulos do Poder Executivo Federal, me sinto a vontade para expor o que penso, e é claro, com fundamentação nos fatos, impulsionado pela aproximação do decisivo pleito de outubro.
Primeiro, uma breve análise histórica: no último semestre do governo FHC os mercados em colapso com a possível eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, fato que veio a se concretizar logo mais tarde. Tal alvoroço deu-se apoiado na promessa de que se Lula eleito presidente romperia, mudaria tudo o que fora construído até ali. Ele, para o bem do Brasil está aí com as mesmas políticas econômicas do antecessor (e que acalmou os mercados naquela época, após a posse do petista), uma das mais valiosas heranças deixadas pelo sociólogo.
Entretanto, estamos vivenciando um verdadeiro e silencioso golpe a outra herança cara deixada: a institucionalização da democracia, ou a “democratização da democracia” como expressa Anthony Giddens, em seu livro “Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós”.
Mas o que é exatamente isto? FHC criou a Controladoria-Geral da União, as agências reguladoras, dentre outras instituições essenciais para a proliferação da democracia, para que trabalhassem de forma autônoma e com o único objetivo de levar eficiência ao serviço público, buscando solucionar os problemas com suas prerrogativas, exercendo função de fiscalizadoras.
No atual governo, tais instituições democráticas e outras ainda de maior importância, podemos dizer, estão sendo pouco a pouco “ideologizadas”, ou seja, perderam o objetivo, passando assim a servir ao governo, ao partido e aos movimentos sociais que por ele são usados.
O PT está entranhado, tomou conta das autarquias, e o Poder Executivo cada dia mais poderoso, cerceia liberdades individuais e retirando prerrogativas institucionais e de outros poderes -com o mais novo discípulo de Luís XIV e sua conhecida frase “L'État c'est moi" (O Estado sou eu) e que quer se apropriar até da história , no comando!
Não, o Brasil não começou em 2003.
Caso parecido, e que há coerência em usar como exemplo, é o que acontece hoje na Venezuela com Hugo Chávez. Foi eleito democraticamente e aos poucos foi tomando silenciosamente conta do Estado.
Estamos diante de um governo mascarado, com uma ideologia autoritária fantasiada de democrática!
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 –PNDH-3- confirma o que estou dizendo. O decreto assinado pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, pela então Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, da Comunicação Social, Franklin Martins e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi previa a extinção do Direito a Propriedade (colocando invasor e proprietário em situação de igualdade e retirando a prerrogativa do Judiciário de conceder liminar de reintegração de posse, quebrando o princípio da Tripartição dos Poderes), legalizaria o aborto, criaria uma comissão que controlaria a imprensa - tirando essa indispensável liberdade para um ambiente democrático – e diria o que é e o que não é Direitos Humanos.
Tal documento estapafúrdio sofreu o que eu chamo de maquiagens nos pontos citados acima, graças a agressiva - no bom sentido - imprensa que ainda temos. Entretanto a vontade continua a mesma e, logo, virará lei se aprovada no encabrestado Congresso Nacional.
Seguramente afirmao que o Partido dos Trabalhadores, muitos de seus militantes e dirigentes nunca lutaram pela redemocratização do país, e sim para a implantação de um regime ditatorial-socialista, amparados no “sucesso” da revolução cubana liderada pelo “companheiro” Fidel Castro. Não conseguiram, e agora usam dos meios democráticos para alcançar tal objetivo.
É inacreditável que, no ano de 2010, com a globalização à nossa porta ainda nos deparemos com idéias desta natureza e, basta olharmos para países ditatorial-socialistas, enxergaremos miséria e infelicidade. E o pior: tal regime constitui em um verdadeiro atentado a inteligência dos indivíduos.
Se estas idéias que expus passarem uma “mensagem democrática” a pelo menos um leitor, já me dou por satisfeito. As eleições estão aí e, consequentemente, o nosso futuro.
Primeiro, uma breve análise histórica: no último semestre do governo FHC os mercados em colapso com a possível eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, fato que veio a se concretizar logo mais tarde. Tal alvoroço deu-se apoiado na promessa de que se Lula eleito presidente romperia, mudaria tudo o que fora construído até ali. Ele, para o bem do Brasil está aí com as mesmas políticas econômicas do antecessor (e que acalmou os mercados naquela época, após a posse do petista), uma das mais valiosas heranças deixadas pelo sociólogo.
Entretanto, estamos vivenciando um verdadeiro e silencioso golpe a outra herança cara deixada: a institucionalização da democracia, ou a “democratização da democracia” como expressa Anthony Giddens, em seu livro “Mundo em descontrole – o que a globalização está fazendo de nós”.
Mas o que é exatamente isto? FHC criou a Controladoria-Geral da União, as agências reguladoras, dentre outras instituições essenciais para a proliferação da democracia, para que trabalhassem de forma autônoma e com o único objetivo de levar eficiência ao serviço público, buscando solucionar os problemas com suas prerrogativas, exercendo função de fiscalizadoras.
No atual governo, tais instituições democráticas e outras ainda de maior importância, podemos dizer, estão sendo pouco a pouco “ideologizadas”, ou seja, perderam o objetivo, passando assim a servir ao governo, ao partido e aos movimentos sociais que por ele são usados.
O PT está entranhado, tomou conta das autarquias, e o Poder Executivo cada dia mais poderoso, cerceia liberdades individuais e retirando prerrogativas institucionais e de outros poderes -com o mais novo discípulo de Luís XIV e sua conhecida frase “L'État c'est moi" (O Estado sou eu) e que quer se apropriar até da história , no comando!
Não, o Brasil não começou em 2003.
Caso parecido, e que há coerência em usar como exemplo, é o que acontece hoje na Venezuela com Hugo Chávez. Foi eleito democraticamente e aos poucos foi tomando silenciosamente conta do Estado.
Estamos diante de um governo mascarado, com uma ideologia autoritária fantasiada de democrática!
O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 –PNDH-3- confirma o que estou dizendo. O decreto assinado pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, pela então Ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, da Comunicação Social, Franklin Martins e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi previa a extinção do Direito a Propriedade (colocando invasor e proprietário em situação de igualdade e retirando a prerrogativa do Judiciário de conceder liminar de reintegração de posse, quebrando o princípio da Tripartição dos Poderes), legalizaria o aborto, criaria uma comissão que controlaria a imprensa - tirando essa indispensável liberdade para um ambiente democrático – e diria o que é e o que não é Direitos Humanos.
Tal documento estapafúrdio sofreu o que eu chamo de maquiagens nos pontos citados acima, graças a agressiva - no bom sentido - imprensa que ainda temos. Entretanto a vontade continua a mesma e, logo, virará lei se aprovada no encabrestado Congresso Nacional.
Seguramente afirmao que o Partido dos Trabalhadores, muitos de seus militantes e dirigentes nunca lutaram pela redemocratização do país, e sim para a implantação de um regime ditatorial-socialista, amparados no “sucesso” da revolução cubana liderada pelo “companheiro” Fidel Castro. Não conseguiram, e agora usam dos meios democráticos para alcançar tal objetivo.
É inacreditável que, no ano de 2010, com a globalização à nossa porta ainda nos deparemos com idéias desta natureza e, basta olharmos para países ditatorial-socialistas, enxergaremos miséria e infelicidade. E o pior: tal regime constitui em um verdadeiro atentado a inteligência dos indivíduos.
Se estas idéias que expus passarem uma “mensagem democrática” a pelo menos um leitor, já me dou por satisfeito. As eleições estão aí e, consequentemente, o nosso futuro.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Uma história para não servir de exemplo
Muitas vezes nos perguntamos: por quê a maioria dos brasileiros não se preocupa com a política? Pesquisas recentes mostram que, poucos meses após as eleições de 2010, 20% dos eleitores já nem sabiam mais em quais deputados haviam votado.
Não está no nosso gene esta preocupação ou melhor, esta participação na vida política diária do País simplesmente porque fomos "criados assim". O resultado que vimos hoje nada mais é do que um reflexo daquilo que começou há pelo menos 510 anos quando, então, o Brasil foi "descoberto".
A formação da Nação brasileira foi por dezenas de décadas solapada, começando pelo poder central, direto de Lisboa, que acabou usando os índios que aqui viviam como escravos, lhes impuseram religião, costumes e levaram embora suas riquezas, sem que , ao menos, eles soubessem que valiosas eram as coisas que tinham.
Vieram, com o Brasil Império, os barões do café, com eles um forte crescimento econômico, forte tráfico negreiro e, muito tempo depois, a abolição da escravatura. Começara a formação dos coronelismos regionais. Grandes senhores ditando regras em imensidões territoriais, tendo a população "livre" como súditos, dependentes dos favores oriundos da influência concedida aos "coronés" - uns mandavam, muitos obedeciam.
Chegou a atual República, com toda esta herança de exploração, submissão e afins. Dento dela passamos por períodos populista-autoritários que áinda há pouco tempo ajudou a fortalecer a aversão do brasileiro à política.
A história nos ensina mas não nos abandona.
Desde os governos municipais até o Governo Federal nos deparamos com o patrimonialismo, com o "legislar em causa própria", com troca permanente de favores entre homens que confundem o público com o privado e vice-versa. Escândalos quase que diários de pessoas que deveriam dar o exemplo de retidão, de austeridade.
Para esta realidade, só temos uma atitude possível: a participação. O "começar a participar". Hoje, com a democracia vigindo, temos condições de acelerar com força este processo histórico de desapego à participação
Sem ela não conseguiremos refazer os caminhos que serão trilhados pelo País nesta e nas futuras gerações. Ao nosso lado temos armas capazes de provocar mudanças em massa - a internet e suas redes sociais.
Basta sabermos usá-las como ponto de encontro daqueles que querem um Brasil melhor e, daqui uns 100 anos gostariam de ouvir das gerações vindouras: "nossa história serve de exemplo"!
E a história se faz durante cada vida, de cada pessoa. Deixemos nossa marca nela!
Não está no nosso gene esta preocupação ou melhor, esta participação na vida política diária do País simplesmente porque fomos "criados assim". O resultado que vimos hoje nada mais é do que um reflexo daquilo que começou há pelo menos 510 anos quando, então, o Brasil foi "descoberto".
A formação da Nação brasileira foi por dezenas de décadas solapada, começando pelo poder central, direto de Lisboa, que acabou usando os índios que aqui viviam como escravos, lhes impuseram religião, costumes e levaram embora suas riquezas, sem que , ao menos, eles soubessem que valiosas eram as coisas que tinham.
Vieram, com o Brasil Império, os barões do café, com eles um forte crescimento econômico, forte tráfico negreiro e, muito tempo depois, a abolição da escravatura. Começara a formação dos coronelismos regionais. Grandes senhores ditando regras em imensidões territoriais, tendo a população "livre" como súditos, dependentes dos favores oriundos da influência concedida aos "coronés" - uns mandavam, muitos obedeciam.
Chegou a atual República, com toda esta herança de exploração, submissão e afins. Dento dela passamos por períodos populista-autoritários que áinda há pouco tempo ajudou a fortalecer a aversão do brasileiro à política.
A história nos ensina mas não nos abandona.
Desde os governos municipais até o Governo Federal nos deparamos com o patrimonialismo, com o "legislar em causa própria", com troca permanente de favores entre homens que confundem o público com o privado e vice-versa. Escândalos quase que diários de pessoas que deveriam dar o exemplo de retidão, de austeridade.
Para esta realidade, só temos uma atitude possível: a participação. O "começar a participar". Hoje, com a democracia vigindo, temos condições de acelerar com força este processo histórico de desapego à participação
Sem ela não conseguiremos refazer os caminhos que serão trilhados pelo País nesta e nas futuras gerações. Ao nosso lado temos armas capazes de provocar mudanças em massa - a internet e suas redes sociais.
Basta sabermos usá-las como ponto de encontro daqueles que querem um Brasil melhor e, daqui uns 100 anos gostariam de ouvir das gerações vindouras: "nossa história serve de exemplo"!
E a história se faz durante cada vida, de cada pessoa. Deixemos nossa marca nela!
Estreando na blogosfera....
Hoje começo as postagens no blog Espírito Democrático. Aqui vou expressar meus pensamentos sempre quando tiver disponibilidade de tempo e inspiração. Buscarei transmitir ideias e instigar os amigos leitores a reflexões sobre nossos municípios, nosso país e nosso grande pequeno Mundo. Grande em tamanho e pequeno graças a esta rede chamada internet que, como vemos, é capaz de derrubar regimes autoritários e mostra-nos que não cabem mais muros entre povos, as fronteiras estão sendo utrapassadas e muitos, antes oprimidos, sentem o gosto da liberdade. Viva a globalização, a internet, o twitter, o facebook, o e-mail...viva a liberdade!
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